O plenário do Senado aprovou ontem (30)
projeto que estabelece prazo máximo de 60 dias para o início do
tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Se
o caso for grave, o prazo pode ser menor, segundo o texto.
O projeto original, do Senado, previa
apenas o pleno acesso dos pacientes a medicamentos e analgésicos à base
de ópio para os casos em que a doença provoque dor intensa. Mas, na
Câmara, foi aprovado substitutivo ao texto que amplia a matéria
incluindo o prazo máximo para início do tratamento e a obrigatoriedade
de que os estados desenvolvam planos de oncologia para instalar serviços
especializados.
A relatora da matéria, senadora Ana
Amélia (PP-RS), elogiou que o projeto tenha sido aprovado ao mesmo tempo
em que se encerra o Outubro Rosa, movimento pela prevenção e tratamento
do câncer de mama. Na opinião dela, a nova lei irá beneficiar as
mulheres que sofrem com a doença.
O projeto prevê a quimioterapia, a
radioterapia ou cirurgia, como o tratamento previsto dentro do prazo. O
texto segue agora para sanção presidencial.
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