PREFEITURA DE PETROLINA TERÁ QUE DEVOLVER R$ 1 MILHAO, PELO SÃO JOAO DE 2011

Os festejos juninos de Petrolina voltam ao olho do furacão. E não são nem os desse ano, que também já deram muito o que falar. Várias pessoas tiveram acesso ao relatório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), no processo N.º1106112-1, relativo a uma auditoria especial sobre irregularidades apontadas pela líder da oposição na Casa Plínio Amorim, Anatélia Porto (PSD), quanto à festa realizada em 2011 – coordenada e patrocinada pela prefeitura.

As conclusões contidas nesse relatório são estarrecedoras e se relacionam à participação de vários servidores municipais no esquema.

Ao final, são apontados valores de quase R$ 1 milhão como passíveis de devolução. Além disso, vários atos da atual administração em relação ao procedimento da festa também podem ser enquadrados como de improbidade administrativa e de crimes de responsabilidade – razão pela qual, foi recomendado, em face de que pode haver repercussões na esfera penal, que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) seja informado de todos os detalhes, para que possa tomar as providências cabíveis.

Para se ter uma ideia, além de dezenas de outras graves irregularidades, o relatório aponta valores consideráveis que foram captados a título de patrocínio, repassados para funcionários da prefeitura, e não existem registros de que tenham entrado como receita oficial da prefeitura. Ou seja, valores que deveriam ser aplicados na festa podem ter sido desviados.

Valores superfaturados

O relatório do TCE também levanta fortes indícios de superfaturamento na contratação dos shows. Um dos artistas, por exemplo, a prefeitura alega ter pago o valor de R$71 mil, mas ele assegurou ter recebido somente R$11,25 mil.

Todos os envolvidos já devem ter apresentado suas defesas. Em seguida o processo irá a julgamento. Segundo informações obtidas pelo Blog, o TCE e a Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco já estariam investigando o São João deste ano, no qual os valores declarados foram cinco ou seis vezes maiores do que os dos festejos de 2011. (Carlos Britto)