Congresso decidirá se mantém veto de Dilma à distribuição de royalties

O Congresso decide na semana que vem se mantém ou derruba o veto da presidente Dilma sobre a distribuição dos royalties do petróleo. Nesta quarta-feira (12), deputados e senadores aprovaram o regime de urgência para a votação em uma sessão tumultuada.

Com plenário cheio e muita gritaria, deputados e senadores de estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, estavam exaltados. Trabalhavam contra a votação que, segundo eles, estava em desacordo com o regimento.

Mesmo assim, 348 deputados e 61 senadores aprovaram o pedido de urgência para analisar os vetos da presidente Dilma Rousseff sobre os royalties. A presidente vetou a parte do projeto que prevê uma nova distribuição dos royalties dos contratos que já estão em vigor para todos os estados e o Distrito Federal.

Com o veto, os estados e municípios produtores continuariam recebendo uma fatia maior das compensações pagas pelas empresas pela exploração do petróleo. A parte do projeto que trata dos futuros contratos de partilha para exploração do pré-sal não foi vetada. Nesse caso, a lei diminui a fatia dos produtores e aumenta a dos demais estados e municípios.

Segundo parlamentares da base do governo, a votação desta quarta-feira (12) traz uma mensagem clara: faltou diálogo entre governo e Congresso para costurar uma lei que contemplasse os interesses de estados produtores e não produtores de petróleo.

A sessão secreta está prevista para a próxima terça-feira e promete mobilizar grande parte dos parlamentares na última semana de trabalho.

“Seguramente nós vamos garantir quórum com a mesma demonstração que foi dada hoje, porque esse é um sentimento da grande maioria da representação dos estados federados do Brasil”, diz o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).

“Nós vamos levar também essa questão ao Supremo. Essa questão não será decidida rapidamente e vai prejudicar ainda mais os estados não produtores que, pelo visto, tem muita pressa de ter acesso ao dinheiro dos royalties, mas estão escolhendo a pior estratégia, já que essa é pior para todos”, afirma o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).