Eduardo vai dar ’13ª parcela’ do FPM aos municípios do Estado

Na tentativa de ajudar os municípios pernambucanos a superar o aperto financeiro, o governador Eduardo Campos (PSB) anunciou que as cidades vão receber este ano um dinheiro que equilave a uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para aplicar em obras.

A divulgação foi feita nesta quinta-feira (21), durante a abertura do seminário Todos por Pernambuco, que reuniu os 184 prefeitos das cidades pernambucanas em Gravatá, em meio a aplausos da plateia de pé.

Há poucas semanas, a presidente Dilma Rousseff (PT) promoveu um evento do mesmo formato (mas com prefeitos de todo o País) e anunciou a liberação de R$ 66,8 bilhões em convênios, mas viu os prefeitos saírem frustrados por causa da burocracia para ter acesso à verba.

O soma do dinheiro que será repassado pelo Estado para todas as cidades é R$ 228 milhões, que serão retirados dos R$ 3,5 bilhões previstos pelo governo para aplicar em investimentos 2013. “Isso é menos do que vocês precisam, mas é o que podemos dar, e com gosto”, disse Eduardo, acrescentando que este dinheiro não será repassado por meio de burocráticos convênios, como será o do governo federal. “Este dinheiro vai chegar na realidade do município. É o dinheiro que eles não tiveram no ano passado para investir”, cutucou.

O governo calculou o valor médio do FPM – repasse mensal do governo federal – recebido por cada município no ano passado para chegar ao montante que será transferido nesta parcela extra. É uma espécie de 13º FPM, mas com recursos do Estado e pago a partir de maio, em quatro parcelas. Será criado um fundo para viabilizar a transferência.

“Um convênio tem toda uma burocracia que a Lei Orçamentária prevê. O município tem que estar adimplente com a União e o Estado, por exemplo, o que impossibilita os municípios de ter acesso ao recurso”, explicou o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar.

Apesar da desburocratização, cada Prefeitura terá que apresentar um plano para a obra que planeja fazer, com base na tabela de preços do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A última parcela do dinheiro só será liberada quando a obra estiver para ser entregue.