Renan anuncia corte de gastos e mais 'transparência' ao Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na tarde desta terça-feira (19) uma série de medidas para contenção de custos na Casa.  Ao todo, a economia com as medidas anunciadas deve chegar a mais de R$ 262 milhões ao ano – R$ 160 milhões com redução de contratações e nomeações. Calheiros também anunciou a criação da Secretaria de Transparência e Controle Social e afirmou que o poder legislativo é o mais "transparente entre os poderes".

“Vamos cada vez mais diminuir o gigantismo do Senado. O que aprovamos foi um conjunto de medidas visando a racionalidade administrativa e o fim de redundâncias e desperdícios", disse o presidente da Casa.

O anúncio ocorre no momento em que movimentos anticorrupção cobram a cassação do mandato de Renan. Uma petição online que pede o "impeachment"  de Calheiros se espalhou pelas redes sociais e recolheu milhares de assinaturas. Calheiros foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelo suposto uso de notas fiscais frias a fim de justificar, em 2007, renda suficiente para pagar a pensão de uma filha.

As medidas anunciadas pelo presidente fazem parte da reforma administrativa do Senado, que tramita na Casa desde a gestão do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP). A proposta já foi aprovada pela Mesa, mas ainda depende de aprovação em plenário.  A forma de implementação das medidas devem ser detalhadas em até 30 dias pela Casa. A expectativa é a de que sejam implementadas por meio de ato administrativo da Mesa.

Entre as medidas a serem adotadas está a cessão de médicos do Senado, que ficam ociosos no Senado, para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo Calheiros, o Senado irá determinar a extinção de 500 funções de chefias e assessoramentos em todas as unidades da Casa. A economia neste item deve chegar a R$ 26 milhões ao ano. Os serviços terceirizados do Senado também serão reduzidos. Segundo o presidente da Casa, parte dos contratos terceirizados não será renovada, e outros contratos serão reduzidos . A meta da Casa é economizar, só com terceirizados, cerca de R$ 66 milhões.

“Não haverá prejuízo na prestação do serviço, uma vez que serão feitos ajustes nos horários de trabalho dos servidores dos senado"’, afirmou o presidente da Casa.

Nomeações suspensas
Ainda de acordo com Calheiros, as mudanças administrativas vão resultar em redução de 20% nos serviços de segurança. Novas nomeações para a Polícia Legislativa da Casa também serão suspensas. Segundo o presidente da Casa, 117 cargos de concursados que estão vagos devem permanecer em aberto. Outros 42 cargos concursados de assistência social também estão com as nomeações suspensas.

O presidente da Casa ainda anunciou que serão extintos os serviços ambulatoriais gratuitos de saúde prestados aos servidores da Casa. A medida deve gerar uma economia de cerca de R$ 6 milhões.

“O Senado oferece um plano de saúde compatível com o atendimento médico, mas tinha uma estrutura bancada pelos cofres públicos. Isso acabou. Todos os servidores têm um plano de saúde, e ainda tinham um serviço ambulatorial. Essa redundância acabou, não vai continuar. O que se faz é limitar esse atendimento apenas para emergência. Além de perícia médica e medicina do trabalho’, disse o presidente da Casa.

Calheiros ainda anunciou que os processos administrativos desenvolvidos pelo Prodasen, que cuida do sistema de informática da Casa e da gráfica do Senado serão unificados. As funções gratificadas desempenhadas nestes setores devem ficar vagos. A economia, de acordo com Calheiros, deve chegar a R$ 3 milhões.

“A economia anual, evitando contratações e nomeações é de cerca de R$ 160 milhões. Apenas nestes três primeiros itens – extinção e funções de chefias e assessoramento, economia e contratos de mão-de-obra e ampliação da jornada de trabalho e eliminação do atendimento ambulatorial e fusões – estaremos economizando R$ 262 milhões, uma racionalização muito expressiva”, disse o presidente.

O projeto da reforma administrativa foi aprovado pela Mesa da Casa na última semana de dezembro, ainda sob a gestão do então presidente José Sarney (PMDB-AP). O projeto, que precisa ser aprovado em plenário, prevê uma redução de gastos  de cerca de R$ 83 milhões.

O texto aprovado pela Mesa Diretora do Senado estabelece redução de 30% nos cargos da Diretoria Geral da Casa. A proposta também prevê redução de 80 para 54 no número máximo de cargos disponibilizados nos gabinetes dos senadores.

Secretaria
Dentro das medidas anunciadas pelo presidente, ainda está a criação da Secretaria de Transparência e Controle Social. De acordo com o presidente, a criação da secretaria não deverá gerar custo extra para a casa. Segundo ele, para integrar a secretaria, serão convidadas pessoas da sociedade civil.

“Queremos mostrar que todos os poderes da República são transparentes, mas nenhum é mais transparente que o poder legislativo. Vai atender [secretaria] as demandas por informação e orientar as demandas por essas tarefas”, disse.