Decisão inédita: Justiça dá ao pai o direito à licença e salário-maternidade

 

Numa decisão inédita da Justiça no Nordeste, um pai ganhou o direito a licença e salário-maternidade após a mulher ter morrido em decorrência de complicações no parto. O caso foi registrado na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba. O pai ficará quatro meses afastado do trabalho para cuidar da criança, que nasceu com problemas de saúde.

De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, a decisão foi do juiz federal Rosnar Antonni Alencar. Após a morte da mãe, o bebê precisou ficar dias internado, pois nasceu com afundamento de crânio e uma clavícula quebrada.

 

Quando a menina recebeu alta hospitalar, precisou de cuidados intensivos. O pai já estava disposto a largar o trabalho quando entrou com o recurso na Justiça e foi aprovado.

Para o juiz, é preciso tratar pai e mãe de maneira igual nestas circustâncias. Na falta da mãe, em primeira instância, o pai deve ser assegurado do salário maternidade para que possa ter dedicação total ao filho, que necessita, nesses casos, de cuidados máximos. 

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