Três deputados da bancada da oposição da Assembléia
Legislativa de Pernambuco (ALEPE) solicitaram ao Ministério Público Estadual
que investigue a denúncia de que o Governador de Pernambuco Eduardo Campos,
estaria utilizando o Diário Oficial do Estado para promoção pessoal. A
solicitação foi protocolada pela Deputada Terezinha Nunes (PSDB), Betinho Gomes
(PSDB) e Ramos (PMN), na tarde de terça-feira (09), até a última quarta-feira
(10) 47 das 65 capas do Diário Oficial de Pernambuco em 2013 contava com o
governador como notícia de destaque. Uma peça publicitária do governo de
Pernambuco, veiculada em uma revista que circula no Rio Grande do Sul, também
está sendo questionada, porque poderia ser entendida como propaganda extemporânea
com conteúdo subliminar.
O Ministério Público de Pernambuco informou, por meio de sua
assessoria de imprensa, que o pedido
de investigação foi entregue às procuradoras Gerusa Torres e Maria Helena Lira,
que encaminharam o documento para a assessoria da Procuradoria Geral para
análise. A decisão sobre uma possível investigação ou competência do órgão em
investigar o assunto só vai ser decidida junto ao procurador-geral Aguinaldo
Fenelon, que estava em viagem, porém retornar hoje(11) as atividades do MPPE.
O Palácio do Campo das
Princesas, sede do governo estadual, comentou o assunto em nota encaminhada
pela assessoria de imprensa. “O que é publicado na parte noticiosa do Diário
Oficial, desde que o mesmo existe, é apenas a cobertura jornalística dos
eventos públicos nos quais o governador participa. Observe-se, ainda, que são
impressos apenas 1.960 exemplares do Diario Oficial de PE, 90% dos quais
distribuídos nas repartições públicas para controlar atos oficiais e decisões
judiciais. Ou seja, o DO não é veículo de comunicacao de massa. Não há,
portanto, nenhuma intenção de promover o governador, que, para isso, recorre a
veiculos adequados e mais eficazes”. Veja a íntegra da nota
a nota oficial do
Palácio do Campo das Princesas:
“O que é publicado na
parte noticiosa do Diário Oficial, desde que o mesmo existe, é apenas a
cobertura jornalística dos eventos públicos nos quais o governador participa.
Era assim desde os anos 60, em todos os governos que passaram pelo Palácio do
Campo das Princesas. É assim também em São Paulo e na Bahia, no Rio Grande só
Sul e no Amazonas. O mesmo procedimento é observado pelos editores dos diários
oficiais da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas. Observe-se, ainda,
que são impressos apenas 1.960 exemplares do Diario Oficial de PE, 90% dos
quais distribuídos nas repartições públicas – assessorias jurídicas, comissões
de licitação, departamentos de pessoal – para controlar atos oficiais e
decisões judiciais. Ou seja, o DO não é veículo de comunicacao de massa, mas
órgão de difusão de publicações oficiais para público interno. Não há,
portanto, nenhuma intenção de promover o governador, que, para isso, recorre a
veiculos adequados e mais eficazes”.
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