Um grupo de índios tupinambás desocupou nessa
quarta-feira um hotel de luxo na cidade de Una, no sul da Bahia, depois de três
dias de ocupação. A decisão foi tomada depois que a Funai determinou que a área
do hotel não fazia parte do território reivindicado pelos indígenas.
Em entrevista à BBC Brasil, o líder indígena
cacique Valdenilson Tupinambá afirmou que o grupo enviará representantes a
Brasília para reuniões com o Ministério da Justiça, a Funai e o Ministério
Público Federal, para exigir rapidez na demarcação do território de 47 mil
hectares que os nativos reclamam.
Os índios afirmam que a área do hotel Fazenda da
Lagoa - que foi construído em 2005 - figurava em um levantamento de
identificação do território (para definir se ele deve ser parte de uma reserva
indígena) feito pela Funai em 2002. No entanto, técnicos da Polícia Federal e
da Funai confirmaram que ela não aparece no mapa do território delimitado em
mapa oficial publicado no Diário Oficial em 2009.
"Vamos fazer diversas reuniões e pedir para
demarcar (o território) do jeito que está. Não vamos mais contestar, mas vamos
pedir que seja demarcado de forma imediata", afirmou o cacique Valdenilson
à BBC Brasil, por telefone.
"Decidimos todos sair, mas denunciamos que o
hotel tem uma grande dívida tributária com o município de Una, com o Ibama e
com a Secretaria do Meio Ambiente. E eles estão desmatando o manguezal porque
dizem que causa invisibilidade ao empreendimento deles", afirmou.
A Funai diz que aguarda a portaria declaratória do
Ministério da Justiça, que decidirá sobre a demarcação dos territórios.
Uso de instalações
O líder tupinambá negou as afirmações de que os
índios estariam dormindo nos bangalôs do hotel e utilizando as instalações.
"Usamos somente a cozinha dos funcionários para dormir", afirmou.
Uma matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo
nessa quarta-feira diz que os tupinambás utilizaram os bangalôs e acompanharam
a programação da TV a cabo no local.
Na segunda-feira, agentes da Polícia Federal foram
ao hotel para investigar denúncias de depredação do patrimônio e cárcere
privado. Segundo o delegado Alex Cordeiro, as denúncias não foram confirmadas.
Na quarta-feira, os policiais voltaram ao hotel com
o representante local da Funai, Nicolas Melgaço, para informar aos índios sobre
o comunicado da Funai. Uma vistoria
do patrimônio teria sido iniciada na presença deles.
"Até o momento em que ficamos, a loja do hotel
estava inteira, os bangalôs também", disse Cordeiro à BBC Brasil.
Por outro lado, um representante do hotel Fazenda
da Lagoa, Gabriel Rodrigues, afirmou à BBC Brasil que um levantamento
preliminar dos funcionários aponta que diversas caixas de roupas do hotel foram
levadas, assim como oito televisores de 42 polegadas. Segundo ele, alimentos e
bebidas também foram consumidos e a cozinha foi depredada.
"Vamos seguir com uma ação contra essas
pessoas. Não temos esperanças de resultado porque processar índio é
complicado", disse.
"Eles não cometeram nenhum ato de violência,
mas os empregados estão assustados. Temos três vigilantes no local."
Questões ambientais
O hotel Fazenda da Lagoa, que tem diárias a partir
de mil reais, estava vazio há três meses por conta de um embargo parcial do
Ibama.
De acordo com a Agência Brasil, o Ibama confirmou
que o empreendimento recebeu duas multas e teve o uso de 2 hectares embargado
até que a vegetação arrancada para dar espaço a bangalôs seja recuperada.
No entanto, Gabriel Rodrigues afirmou que o hotel
está fechado para manutenção e para obter a carta de anuência do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), pendente do
licenciamento federal do hotel, que é feito através do Ibama.
Provas de que o hotel não destrói a vegetação
local, segundo ele, já foram apresentadas ao órgão.
Entre os proprietários do hotel está o
ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga.
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