Trabalhadores na agricultura familiar do município de
Ouricuri foram beneficiados pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de
Terras e Reforma Agrária de Pernambuco – Iterpe, que entregou títulos de
propriedade de terra a 3 mil famílias, neste sábado, dia 13 de
abril.
A solenidade de entrega aconteceu na quadra da Escola
Estadual Fernando Bezerra, com as presenças de representantes do Governo
Estadual e Municipal, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária – Sara, do
Iterpe, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA e do Programa de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural – ProRural, além do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural – CMDR e de associações e federações rurais.
A ação faz parte do Terra Legal – Pernambuco, programa de
ações jurídicas, físicas e sociais para promover a organização espacial dos
imóveis rurais ocupados e a titulação dos agricultores, bem como o
reconhecimento, por parte do Estado, do direito do agricultor à terra
regularizada. Os títulos são registrados em cartório pelo Governo de
Pernambuco, sem qualquer custo para o agricultor.
O diretor-presidente do Iterpe, Getúlio Gondim, explica
que as terras foram regularizadas mediante levantamento topográfico, demarcação
de áreas e elaboração de plantas atualizadas. Para isso, o Iterpe utilizou
equipamentos GPS de altíssima precisão e software de gestão territorial –
SGT.
O Terra Legal –
Pernambuco é um dos mais ousados programas de regularização fundiária em
execução no Brasil. Em 2012 o Iterpe entregou 1.300 títulos de propriedade a
agricultores de Ouricuri, e agora outras 3 mil famílias terão a regularização
de suas terras – disse Gondim.
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