Mais de 10 milhões de crianças fazem trabalhos domésticos ilegais

O trabalho doméstico infantil ilegal afeta cerca de 10,5 milhões de crianças no mundo, que fazem faxina, passam roupa, cozinham ou cuidam de idosos nas casas de outras pessoas, algumas vezes em condições perigosas e próximas à escravidão, informou nesta terça-feira a Organização Mundial do Trabalho (OIT).

Destas crianças, 6,5 milhões tem entre 5 e 15 anos, em um total de 62%, e mais de 71% são meninas, segundo o relatório "Erradicar o trabalho infantil no trabalho doméstico" publicado pela OIT por conta do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

"Esses menores são vulneráveis à violência física, psicológica e sexual, e estão expostos a condições de trabalho abusivas", disse a diretora do Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil da OIT, Constance Thomas.

 

A funcionária declarou que no mundo existem 15,5 milhões de crianças que trabalham em lares de terceiros, o que representa 30% dos empregados domésticos no total, mas que destes, 10,5 milhões trabalham de forma ilegal "porque não têm a idade mínima ou são empregados em péssimas condições".

"Com a frequência que estão isolados de suas famílias, longe da atenção do povo, eles se tornam muito dependentes de seus empregadores. Muitos correm o risco de acabar sendo explorados sexualmente para fins comerciais", disse Constance.

Por outro lado, a funcionária disse que o trabalho infantil afeta todas as regiões, mas que não se pode fazer uma classificação entre elas porque os países industrializados, europeus e norte-americanos, não realizam estatísticas sobre o assunto.

No entanto, a diretora informou que a Ásia é uma das regiões mais afetadas pelo trabalho infantil doméstico e que a América Latina é a região com um dos números mais baixos e que maiores esforços faz para combater o assunto.

Em relação à América Latina, Constance acrescentou que os países com piores dados são os da América Central, além de Peru e Brasil, que "segue fazendo esforços na área legislativa para combater o tema".

Constance declarou que a situação de muitas crianças não apenas constitui uma violação grave dos direitos das crianças, mas continua sendo um obstáculo ao lucro de muitos objetivos nacionais e internacionais de desenvolvimento.

"Precisamos de um marco jurídico sólido para identificar claramente, prevenir e erradicar o trabalho infantil do âmbito doméstico, além de oferecer condições de trabalho decentes aos adolescentes", disse Constance.

Nesse sentido, a funcionará da OIT destacou as leis de Brasil e Uruguai, que proibiram o trabalho doméstico para menores de 18 anos.

Além disso, a diretora lamentou que em muitos países o trabalho doméstico infantil não seja reconhecido como forma de trabalho e que os empregadores pensem que não estão fora da legalidade.