Recursos do MInha Casa Melhor, é utilizado de forma irregular em MG

Em Uberlândia, o programa “Minha Casa Melhor”, do Governo Federal, está causando polêmica. Pela ação, os beneficiários que estiverem em dia com as prestações, podem ter acesso a uma linha de crédito de até R$ 5 mil para aquisição de móveis e eletrodomésticos. Mas esse crédito estaria sendo usado para a compra de outros produtos que estão fora do programa.

Pelo programa, lançado no dia 13 de junho, é possível comprar até dez produtos diferentes, entre móveis e eletrodomésticos. São estabelecidos os itens e os valores máximos:

Confira abaixo:

ITENS E VALORES
Guarda-roupa	até R$ 380
Cama de casal	até R$ 370
Cama de solteiro	até R$ 320
Mesa com cadeiras	até R$ 300
Sofá	até R$ 375
Refrigerador	até R$ 1.090
Fogão	até R$ 599
Lavadora de roupas	até R$ 850
TV Digital	até R$ 1.400
Computador	até R$ 1.150

Além dessas determinações, o programa define que os produtos devem ser comprados em lojas credenciadas. Em Uberlândia, segundo o site do “Minha Casa Melhor” há 36 lojas credenciadas. O problema é que, entre estes estabelecimentos, sete são para construção, o que não se encaixa no programa.

Uma mulher, que preferiu não se identificar, está terminando de construir o muro da casa e, para isso, comprou os materiais com o cartão do “Minha Casa Melhor”. “Comprei cimento, tijolo, treliça, tinta para pintar minha casa, assento para o meu vaso, espelho para o banheiro. Não tive nenhuma dificuldade. É tipo um cartão de crédito mesmo”, afirmou.

Para confirmar as irregularidades no programa, a produção do MGTV realizou algumas gravações com três lojas de materiais para construção (Veja vídeo acima). Todas afirmaram que vendem por meio do “Minha Casa Melhor”. Um comércio de móveis planejados, que também não se encaixa no programa, confirmou que aceita o cartão.

Por meio de nota, a Caixa Econômica Federal (CEF) afirmou que qualquer estabelecimento que descumpra as regras do programa é descredenciado. O órgão também esclareceu que os gerentes deles visitam as lojas credenciadas periodicamente e sem aviso prévio, para acompanhar a execução do programa.

A CEF informou que denúncias e reclamações são verificadas prontamente, afim de confirmar se há indícios de desvios. Segundo o órgão federal, os clientes são contactados para se obter informações das compras realizadas, para verificar se o beneficiário tem participação direta no desvio de finalidade do programa. Caso seja constatado, o cartão é bloqueado, além de notificação à Polícia Federal e ao Ministério Público.

A produção do MGTV também questionou à respeito do motivo pelo qual as lojas que não têm os produtos atendidos pelo “Minha Casa Melhor” estarem credenciadas para atender aos clientes, mas não obteve resposta.