Juiz encontra arma de fogo enterrada em Complexo Prisional do Recife

Uma arma de fogo foi encontrada na manhã desta segunda-feira (9) no interior do Complexo Prisional do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife. O revólver estava enterrado com cinco munições no canto do muro da área externa do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), um dos três que compõem o complexo. A apreensão foi comandada pelo juiz da 1ª Vara Regional de Execuções Penais de Pernambuco (1ª VEP), Luiz Rocha, em parceria com os agentes penitenciários e o Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil. Os detalhes foram divulgados em coletiva de imprensa nesta manhã, no Fórum Rodolfo Aureliano. Na ocasião, também foi revelado o balanço dos primeiros 15 dias do Regime Especial da 1ª VEP, instaurado no último dia 22 para dar celeridade ao julgamento dos processos relacionados aos detentos do Curado.

Segundo Luiz Rocha, a informação sobre a existência da arma chegou à 1ª VEP após a rebelião ocorrida no mês passado, que deixou um saldo de três mortos e 70 feridos. O magistrado confirmou a localização do revólver na madrugada desta segunda e, às 7h, se dirigiu ao presídio para efetuar a apreensão. “Foi uma ação conjunta da 1ª VEP com a gerência de operação e inteligência, a Secretaria de Ressocialização e os agentes. Primeiro procuramos nos pavilhões, mas a arma estava na área externa da unidade, enterrada no canto do muro”, conta. Além da arma, foram apreendidos alguns facões nesta manhã, mas em número bem inferior aos saldos das vistorias realizadas logo após a rebelião.

O revólver foi levado ao Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra, onde o juiz Luiz Rocha apresentou o balanço dos primeiros 15 dias de regime especial da 1ª VEP. Na ocasião, Rocha informou que a arma será encaminhada para a Secretaria de Defesa Social (SDS) para ser analisada. Ele preferiu não comentar a possibilidade de o revólver ter provocado a morte do sargento da Polícia Militar vitimado durante a rebelião. “Isso é de responsabilidade do secretário de Defesa Social e do delegado que ficará responsável pela investigação. Mas é importante ressaltar que é raro encontrar uma arma de fogo em uma unidade prisional e, por sorte, conseguimos retirá-la antes de um crime maior”, afirmou.

Processos

Ainda nesta segunda-feira, o juiz Luiz Rocha apresentou o balanço dos primeiros 15 dias do Regime Especial da 1ª Vara Regional de Execução Penal de Pernambuco, instaurado no último dia 22 para dar celeridade ao julgamento dos processos relacionados aos detentos do Curado - a demora no andamento dos julgamentos foi uma das principais queixas dos presidiários durante a rebelião. Nesse período, já foram analisados 650 dos 17 mil processos que estavam pendentes na VEP em janeiro. Desses, 202 dizem respeito aos presos do Curado e a maior parte resultou em progressão de pena.

Dos 202 internos do Curado que tiveram seus processos analisados, 126 progrediram para o regime semiaberto, cinco para a prisão domiciliar e três para o regime aberto. Além disso, 34 detentos ganharam o livramento condicional e outros seis remissões de pena. Também houve duas comutações de pena, uma extinção de pena, um indulto definitivo e um restabelecimento do regime aberto. Mais 23 presos foram transferidos para outras unidades prisionais. De acordo com Rocha, esses detentos pediram para ser transferidos por “interesses familiares e de segurança” e foram para a Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, onde um motim deixou um morto e três feridos neste domingo (8).

Hoje, quase 6.992 homens estão presos no Complexo Prisional do Curado, cuja capacidade original é de 2.114 detentos. No entanto, segundo Rocha, a maior parte desses internos não tem direito à progressão de pena. De acordo com o juiz, além dos 202 que já foram beneficiados durante o regime especial, poucos ainda podem ganhar progressão de pena. “Demos prioridade aos processos que tinham direito a benefícios e esta primeira etapa já está vencida. Agora, estamos trabalhando em processos novos, que estão aguardando providências como informações de outras comarcas”, explica. Além dos detentos do Curado que ainda precisam cumprir certo tempo de pena para ser beneficiado com concessões, os processos que ainda serão analisados dizem respeito aos internos das outras nove unidades prisionais do estado.

Por isso, não deve haver muitas outras progressões de pena no Curado por enquanto. Mesmo assim, Rocha considera que os resultados apresentados nesses primeiros dias de mutirão já acalmaram os ânimos na unidade. “Só no Pjallb, tivemos quase 100 transferências de presos para outras unidades. Com isso, ja é possível identificar uma satisfação com o trabalho que a VEP está produzindo”, acredita.

O magistrado ainda declarou que os 202 processos julgados nesses primeiros 15 dias de regime especial não demorariam mais que dois meses para serem analisados. “Esses processos seriam analisados em até 60 dias sem o regime especial. É um tempo razoável, por isso digo que, em relação à 1ª VEP, não havia motivo para movimento [rebelião] tão agressivo e violento”, declarou, afirmando que não será necessário prorrogar os 180 dias de regime especial para concluir o julgamento dos processos que estavam pendentes na VEP durante a rebelião.

Rocha explicou ainda que esses documentos dizem respeito a apenas 50% dos presos do Curado, aqueles cujos processos já foram julgados. Já a outra metade dos internos ainda espera por julgamento, que é realizado por outras varas judiciais. O julgamento desses internos também está sendo priorizado pela Central de Agilização Processual do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

G1PE