As inscrições dos pescadores do Agreste e do Sertão serão realizadas de 27 a 30 de abril
O Governo de Pernambuco lança a quarta
edição do Chapéu de Palha da Pesca, atendendo 57 municípios do Estado. O
cadastramento dos pescadores será dividido em duas partes. Primeiro
será a vez dos pescadores do Agreste e do Sertão se cadastrarem entre os
dias 27 a 30 de abril. A segunda etapa, para os pescadores do Litoral,
será de 18 a 22 de maio. Assim como na Zona Canavieira e na Fruticultura
Irrigada, o programa tem a coordenação da Secretaria de Planejamento e
Gestão.
Criada em 2011, a ajuda chega durante o
inverno, período em que a pesca artesanal é proibida. O programa
atenderá inicialmente os trabalhadores de 35 municípios do Agreste e do
Sertão do Estado. O horário de atendimento será das 9h às 17h nas
colônias e associações de pescadores ou escolas estaduais e municipais.
Atualmente está em andamento o Chapéu
de Palha da Fruticultura Irrigada, no Sertão, e da Zona Canavieira. No
primeiro, 9.897 trabalhadores estão sendo beneficiados pelo programa em
sete municípios da região. Na Zona Canavieira, o Chapéu de Palha
cadastrou 10.735 mil trabalhadores em 25 municípios da Mata Norte. As
inscrições para os trabalhadores da cana da Mata Sul serão realizadas em
maio.
Para se cadastrar no Chapéu de Palha
da Pesca, o pescador ou a pescadora deve ser maior de 18 anos. Vale
ressaltar que os marisqueiros e marisqueiras também podem participar. Os
pescadores artesanais aposentados ou que estejam recebendo benefícios
de INSS ou do Defeso não pode se cadastrar no programa.
No ato do cadastramento, é preciso ter
mãos originais e cópias dos documentos de Identidade, CPF, comprovante
de residência, carteira de trabalho, carteira do Ministério da Pesca,
Registro Geral da Pesca ou protocolo que comprove a inscrição do
pescador ou pescadora junto ao Ministério da Pesca , além do número do
PIS ou do NIS (cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão).
Os beneficiários do Chapéu de Palha
receberão quatro parcelas de até R$ R$ 256,52 complementar ao valor
recebido pelo programa Bolsa Família. Caso o trabalhador cadastrado
prefira indicar uma pessoa do seu núcleo familiar para fazer uma das
atividades oferecidas pelo Chapéu de Palha, também deve levar, no
momento do cadastro, CPF e comprovante de residência do indicado
(original e cópia). Os cursos são realizados em parceria com as
seguintes secretarias estaduais: Educação; Meio Ambiente e
Sustentabilidade; Agricultura e Reforma Agrária; Trabalho, Qualificação e
Empreendedorismo e Mulher. A coordenação geral do Chapéu de Palha é da
Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
Pesca artesanal - Quer seja no
mar, que seja em rios ou no mangue, compreende-se por pesca artesanal a
atividade que envolve a mão de obra familiar sem vínculo com empresas
pesqueiras, e que faz uso de pequenas embarcações, como canoas, jangadas
e barcos de estrutura bem mais simples que as usadas pelos pescadores
profissionais. Salvo pesca da lagosta, que acontece de junho a dezembro
no litoral pernambucano, outros tipos de cultura como, caranguejo, siri,
marisco, guaiamum e camarão fazem parte da pesca artesanal e estão
inclusos no programa.
O Programa - Implementado pela
primeira vez na gestão do ex-Governador Miguel Arraes, o Chapéu de Palha
foi resgatado para atender aos trabalhadores rurais da palha da cana e
suas famílias, na região da Zona da Mata, durante o período da
entressafra da cana de açúcar. Hoje, o Programa tem três frentes de
atendimento: o Chapéu de Palha da Fruticultura, da Cana de Açúcar e da
Pesca. Funciona com a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão
e várias secretarias envolvidas para a realização de atividades
educativas, de reflorestamento, emissão de documentos, entre outras
ações com foco na melhoria da qualidade de vida do trabalhador. Em 2012
foi premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em Nova York, o
ex-governador Eduardo Campos recebeu o prêmio como um reconhecimento às
ações governamentais que contribuem para a inclusão social.
Para mais informações: 0800 282 5158.
Números gerais
Zona Canavieira (2007 a 2014)
231 mil Trabalhadores beneficiados
Valor investido: R$ 178 milhões
Municípios contemplados: 52
Período do programa: abril até agosto
Fruticultura Irrigada (2009 a 2014)
82 mil trabalhadores beneficiados
Valor investido: R$ 60 milhões
Municípios contemplados: 7
Período do programa: janeiro até maio
Pesca Artesanal (2012 a 2014)
24 mil pescadores beneficiados
Valor investido: R$ 15 milhões
Municípios contemplados: 57
Período do programa: maio até setembro.
Fonte: Blog Vinicius de Santana
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