O desembargador Jovaldo Nunes acatou, na tarde desta
quarta-feira, o pedido do governo de Pernambuco e determinou a suspensão da
greve dos professores da rede estadual. Segundo a decisão, a categoria deve
voltar imediatamente ao trabalho dos docentes. Caso a decisão seja descumprida
o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) pagará multa
de R$ 30 mil por dia.
Os professores estão em greve desde a última
segunda-feira. Estudam na rede estadual de ensino cerca de 650 mil alunos. A
principal reivindicação dos mestres é o reajuste de 13,01% para toda a
categoria. Lei estadual vai conceder esse percentual de aumento apenas para
quem tem nível médio (antigo magistério).
O diretor jurídico do Sintepe, Ronildo Oliveira, disse
que o sindicato ainda não foi notificado. “Mas adianto que vamos recorrer. De
qualquer modo, a decisão de acabar ou continuar a greve só pode ser tomada numa
assembleia”, destaca Ronildo. A próxima assembleia será sexta-feira (17), às
9h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, em Olinda.
Em nota do TJPE enviada à imprensa, o desembargador diz
que há indícios de ilegalidade/abusividade no movimento – que será analisada
quando do julgamento do mérito da ação – por ter sido “deflagrada por tempo
indeterminado, bem como pelo fato de o sindicato réu não ter avisado
previamente ao Governo do Estado de que deflagraria o presente movimento, além
de ter havido interrupção total do serviço essencial do magistério,
desconsiderando, assim, a essencialidade do serviço público da educação. (JC)
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