Vaticano assina seu primeiro acordo com Estado da Palestina

O Vaticano e o "Estado da Palestina" chegaram a um acordo de princípio sobre o estatuto e as atividades da Igreja Católica nos territórios palestinos, confirmando seu pleno reconhecimento desta entidade, enquanto as negociações com Israel permanecem paralisadas.  A Santa Sé utilizou pela primeira vez, em fevereiro de 2013, a expressão "Estado da Palestina", após a admissão da Palestina como um Estado observador nas Nações Unidas, em novembro de 2012.

O acordo, negociado há 15 anos, aborda aspectos essenciais da vida e da atividade da Igreja na Palestina, segundo anunciou nesta quarta-feira (13) a Santa Sé em um comunicado.

"O acordo será apresentado às respectivas autoridades para aprovação antes de definir uma data para a assinatura em um futuro próximo", indicou o Vaticano no texto divulgado depois de uma reunião de trabalho da comissão bilateral entre o Vaticano e palestinos.

De acordo com a agência especializada I.Media, o acordo poderia ser assinado já no próximo fim de semana, durante a visita do presidente palestino, Mahmud Abbas, por ocasião da canonização de duas freiras palestinas, Mariam Bawardi e Marie-Alphonsine Ghatas, no domingo.

Há mais de dois anos, o Vaticano tem se posicionado em conformidade com a designação da ONU, lamentando que o Estado em questão não exista de fato.

Em 12 de dezembro de 2013, o papa Francisco recebeu as credenciais de um embaixador da Palestina, Kasisié Isa, que está no anuário pontifício como "embaixador extraordinário e plenipotenciário, representante do Estado da Palestina ante a Santa Sé".

"É claro que a Santa Sé considera a Palestina como o Estado da Palestina (...). O que é novo é que, pela primeira vez, isso é expresso por ocasião de um acordo", indicou à AFP o porta-voz do Vaticano Federico Lombardi.

O acordo sobre o lugar da Igreja nos territórios palestinos também expressa o apoio do Vaticano a uma solução "para o conflito entre israelenses e palestinos como parte da fórmula de dois Estados", indicou o Monsenhor Antoine Camilleri, chefe da delegação Santa Sé, em uma entrevista ao jornal Osservatore Romano.

Monsenhor Camilleri expressou a esperança de que o acordo possa "de maneira indireta (...) ajudar os palestinos a ver estabelecido e reconhecido um Estado palestino independente, soberano e democrático, vivendo em paz e segurança com Israel e os seus vizinhos" .

O 136º país
Para a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), este acordo faz do Vaticano o 136º país a reconhecer o Estado palestino.

"Esse reconhecimento inclui as fronteiras de 1967 e, portanto, Jerusalém Oriental como Palestina, uma posição corajosa do Vaticano", assegurou uma autoridade palestina.

Para Israel, no entanto, "tal decisão não faz avançar o processo de paz e afasta a liderança palestina da mesa de negociações bilaterais", afirmou um funcionário do ministério das Relações Exteriores.

"Israel vai analisar este acordo e considerará suas consequências", disse a fonte.

A Santa Sé, que mantém relações com Israel desde 1993, também negocia, desde 1999, um acordo sobre os direitos jurídicos e econômicos da congregações católicas no Estado judaico, em particular isenções fiscais. Mas cada reunião semestral terminou em fracasso.

Há anos, o Vaticano faz um exercício diplomático delicado entre Israel e os palestinos, por ter implementado comunidades católicas em ambos os lados deste berço do cristianismo, que continua a ser um importante local de peregrinação.

Por um lado, quer evitar ofender Israel e despertar críticas ligadas ao papel da Igreja na história do antissemitismo na Europa. Mas, por outro, também defende uma solução de dois Estados, um estatuto especial reconhecido para Jerusalém, cidade das três religiões monoteístas, e os direitos dos palestinos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza.

Durante a sua visita à região em maio de 2014, o papa Francisco inesperadamente parou em frente ao muro de separação do lado palestino, o que foi desaprovado pelos israelenses. (G1).