Segundo a Enciclopédia Wikipédia, liberdade de expressão
é o direito de qualquer indivíduo manifestar, livremente, opiniões, ideias e
pensamentos pessoais sem medo de retaliação ou censura por parte do governo ou
de outros membros da sociedade. É um conceito fundamental nas democracias
modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.
Mediante esse conceito e o que vem acontecendo no Brasil
nos últimos meses, cabem alguns questionamentos: Até onde vai mesmo a liberdade
de expressão? Ainda vivemos em uma verdadeira democracia ou ela funciona apenas
no papel? Onde está o Estado Democrático de Direito?
Senão vejamos: Após o julgamento do processo de
impeachment ocorrido no dia 31 de agosto em que o Senado Federal aprovou por 61
voto favoráveis e 20 contrários a perda do mandato da ex-presidente Dilma
Roussef , condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade
fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que
geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional, uma série de
manifestações foram desencadeadas por todo o país advindas dos Movimentos
Sociais e das pessoas que discordaram do processo alegando ser injusto, uma vez
que não ficou comprovado, inclusive pelo Ministério Público Federal (MPF), que
houve crime de responsabilidade fiscal.
A ex-presidente Dilma Roussef foi eleita com 54 milhões
de votos, e ao ser deposta por 61 Senadores é compreensível que quem discorda
tenha o direito de se manifestar. Porém, essa assertiva não tem funcionado para
alguns servidores públicos, a exemplo de professores do Instituto Federal do
Sertão Pernambucano, IFSERTÃO – PE, que tiveram suas contas institucionais
bloqueadas por se manifestarem abertamente contra o governo do presidente
Michel Temer, o que eles consideram ilegítimo. (fonte ponto crítico)
Reprodução da Notícia: Portal X9 Notícias
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