Rito sobre processo contra Eduardo Cunha está nas mãos dos deputados

O objetivo da chamada tropa de choque de Cunha é colocar em votação um projeto de resolução que é passível de emendas, e propor apenas a suspensão temporária do mandato do peemedebista, no período de 90 a 180 dias. Em reunião ontem, técnicos da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara disseram a Maia que o correto seria votar o parecer, seguindo o rito adotado desde 2004. “Analisando o regimento da Câmara, o natural é que a Casa mantenha o mesmo rito das votações anteriores”, disse Maia que, em seguida, afirmou que a palavra final ficará com os deputados. “As questões de

ordem serão apresentadas e discutidas e avaliadas e deferidas ou indeferidas na hora da sessão. Não posso tratar de teses. (…) Todas as decisões serão tomadas pela maioria do plenário. Não haverá decisão monocrática.”

A depender da decisão do plenário, a votação não será concluída na próxima semana. Os deputados podem apresentar recurso a qualquer decisão de Maia e pedir efeito suspensivo. Pelo menos um terço dos deputados deve concordar em colocar o efeito suspensivo em votação. Se aprovarem o dispositivo por maioria simples, suspende-se a votação e o recurso é levado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá três sessões para emitir parecer sobre a decisão de Maia. Só então, o processo retorna ao plenário.

A sessão está marcada para as 19h de segunda-feira (12). O presidente disse que só iniciará a votação com, ao menos, 420 deputados presentes, mas espera que 460 parlamentares compareçam. Disse também que, se for preciso, a sessão será estendida ao longo dos próximos dias. “Não sei se vai tão longe, mas se tiver que virar a madrugada, vira a madrugada”, afirmou. (CB)