Parolin: as guerras preventivas correm o risco de incendiar o mundo

 

"Este declínio do direito internacional é realmente preocupante: a justiça foi substituída pela força." O secretário de Estado Vaticano, cardeal Pietro Parolin, falou à imprensa vaticana sobre a guerra em andamento no Oriente Médio e observou com preocupação que "um multipolarismo marcado pela primazia do poder e pela autorreferencialidade está se afirmando perigosamente."

Eminência, como está vivendo esses momentos dramáticos?

Com grande pesar, pois os povos do Oriente Médio, incluindo as já frágeis comunidades cristãs, mergulharam novamente no horror da guerra, que brutalmente destrói vidas humanas, produz destruição e arrasta nações inteiras em espirais de violência com resultados incertos. No domingo passado, durante o Angelus, o Papa falou de uma “tragédia de proporções enormes” e do risco de um “abismo irreparável”. São palavras mais do que eloquentes para descrever o momento que estamos atravessando.

O que você acha do ataque dos EUA e de Israel ao Irã?

Acredito que a paz e a segurança devem ser cultivadas e buscadas por meio das possibilidades oferecidas pela diplomacia, especialmente aquela exercida nos organismos multilaterais, onde os Estados têm a possibilidade de resolver os conflitos de maneira pacífica e mais justa. Após a Segunda Guerra Mundial, que causou aproximadamente 60 milhões de mortes, os pais fundadores, com a criação da Organização das Nações Unidas, quiseram poupar seus filhos dos horrores que eles tinham vivido. Por isso, na Carta da ONU, buscaram fornecer diretrizes precisas sobre a gestão de conflitos. Hoje, esses esforços parecem ter sido em vão. Não só isso, mas, como o Papa lembrou ao Corpo Diplomático no início do ano, "uma diplomacia que promove o diálogo e busca o consenso entre todos está sendo substituída por uma diplomacia da força, de indivíduos ou grupos de aliados", e acredita-se que a paz pode ser buscada "pelas armas".

Quando se fala das causas de uma guerra, é complexo determinar quem está certo e quem está errado. O que é certo, porém, é que ela sempre produzirá vítimas e destruição, bem como efeitos devastadores sobre os civis. Por essa razão, a Santa Sé prefere enfatizar a necessidade de utilizar todos os instrumentos oferecidos pela diplomacia para resolver disputas entre Estados. A história já nos ensinou que somente a política, com o esforço da negociação e a atenção ao equilíbrio de interesses, pode aumentar a confiança entre os povos, promover o desenvolvimento e preservar a paz.

A justificativa para o ataque foi impedir a realização de novos mísseis — em suma, uma "guerra preventiva"...

Como enfatiza a Carta da ONU, o uso da força deve ser considerado apenas como último recurso, após o esgotamento de todos os instrumentos de diálogo político e diplomático, após cuidadosa avaliação dos limites da necessidade e da proporcionalidade, com base em avaliações rigorosas e razões bem fundamentadas, e sempre no âmbito de uma governança multilateral. Se aos Estados fosse reconhecido o direito à “guerra preventiva”, segundo critérios próprios e sem um quadro jurídico supranacional, o mundo inteiro correria o risco de se encontrar em chamas. É realmente preocupante este declínio do direito internacional: a justiça foi substituída pela força, a força do direito foi substituída pelo direito da força, com a convicção de que a paz só pode nascer depois de o inimigo ter sido aniquilado.

Que peso têm as enormes manifestações de rua das últimas semanas, brutalmente reprimidas no Irã? Podem ser esquecidas?

Certamente que não; isso também foi motivo de profunda preocupação. As aspirações dos povos devem ser levadas em consideração e garantidas dentro de um quadro jurídico de uma sociedade que assegura a todos a liberdade e a expressão pública de suas ideias, e isso também se aplica ao querido povo iraniano. Ao mesmo tempo, podemos nos perguntar se realmente se acredita que a solução possa vir através do lançamento de mísseis e bombas.

Por que o direito internacional e a diplomacia estão passando por esse declínio hoje?

A consciência de que o bem comum realmente beneficia a todos — isto é, o bem do outro também é um bem para mim — se dissipou, e a justiça, a prosperidade e a segurança se realizam na medida em que todos podem se beneficiar delas. Esse princípio fundamenta a criação do sistema multilateral ou de um projeto ambicioso, como o da União Europeia. Essa consciência se dissipou, alimentando a busca pelo interesse próprio.

Isso tem outra consequência: o sistema da diplomacia multilateral nas relações entre os Estados atravessa uma profunda crise, devido, entre outros fatores, pela desconfiança dos Estados em relação aos vínculos legais que limitam sua ação. Esse comportamento representa a outra face da vontade de poder: o desejo de agir livremente, de impor a própria ordem aos outros, evitando o árduo, porém nobre, trabalho da política, composto de discussões, negociações, de vantagens pessoais e concessões aos outros. Um multipolarismo marcado pela primazia do poder e pela autorreferencialidade está se afirmando de forma perigosa. Infelizmente, princípios como a autodeterminação dos povos, a soberania territorial e as normas que regem a própria guerra (jus in bello) estão sendo questionados. Todo o aparato construído pelo direito internacional em áreas como desarmamento, cooperação para o desenvolvimento, respeito aos direitos fundamentais, propriedade intelectual, trocas e trânsitos comerciais está sendo questionado e gradualmente arquivado. E, acima de tudo, parece ter tido uma perda de consciência do que Immanuel Kant escreveu em 1795: "Uma violação do direito que ocorre numa parte da Terra é sentida em todos os lugares". Ainda mais grave, em alguns aspectos, é invocar o direito internacional para atender às próprias conveniências.

A que se refere?

Refiro-me ao fato de haver casos em que a Comunidade internacional se indigna e toma medidas, e casos em que não o faz, ou o faz muito menos, dando a impressão de que há violações do direito que devem ser punidas e outras que devem ser toleradas, vítimas civis que devem ser deploradas e outras que devem ser consideradas "danos colaterais". Não há mortes de primeira e segunda classe, nem há pessoas que tenham um direito maior de viver do que outras simplesmente por terem nascido num continente em vez de outro ou num determinado país. Gostaria de sublinhar a importância do direito internacional humanitário, cujo respeito não pode depender das circunstâncias ou de interesses militares e estratégicos. A Santa Sé reitera com veemência a sua condenação de toda forma de envolvimento de civis e estruturas civis, como residências, escolas, hospitais e locais de culto, em operações militares, e pede para que o princípio da inviolabilidade da dignidade humana e da sacralidade da vida seja sempre protegido.

 

Fonte: www.vaticannews.va